| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
||||||||
| Identificação: | LEI 5536/2015 | |||||||
| Projeto Origem: | PL 148/2015 | |||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
| Fonte: |
|
|||||||
| Ementa: |
Dispõe sobre o ingresso de pessoas não matriculadas na rede pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da rede pública de ensino do Distrito Federal. |
|||||||
| Autoria: |
|
|||||||
| Tema: |
Educação Assuntos Fundiários |
|||||||
| Indexação: |
REDE PÚBLICA DE ENSINO, VAGAS, MATRÍCULA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PESSOAS, INGRESSO. |
|||||||
| Catalogo: |
REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
|||||||