Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 2658/2001
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Projeto Origem: |
PL 1800/2000
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
1/12/01 |
NORM
n.
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pag: 2 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera o art. 5º, § 4º, da Lei nº 518, de 30 de julho de 1993.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Social
Criança, Adolescente, Juventude
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, APLICAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, (DF), AUXILIO, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
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Catalogo: |
(DF), Estatuto da Criança e do Adolescente.
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