Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2799/2001
 
Texto Atualizado: LEI 2799/2001 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 369/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/6/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 10/29/01 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de Saúde Pública do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADA LUCIA CARVALHO
 
Tema: Mulher
Saúde
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4761/2012   Revogação Total CLDF LEI-2799/2001
 
 
Indexação: DETERMINAÇÃO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, REPARAÇÃO, MUTILAÇÃO, MULHER, TRATAMENTO, CANCER, HOSPITAL, SAUDE PUBLICA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Saude Publica.