Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5580/2015
 
Projeto Origem: PL 44/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 2/4/16 NORM n. 23 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 2/5/16 NORM n. 25 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que Assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
Assuntos Fundiários
Cultura
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5580/2015   Alteração CLDF LEI-3516/2004
    Alteração   Art.1º
 
CLDF LEI-5580/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-3516/2004
    Revogação Total   Art.1º
 
Indexação: INGRESSO, AQUISIÇÃO, DESCONTO, CONCESSÃO, NORMAS, ALTERAÇÃO. PROFESSOR. REDE PÚBLICA DE ENSINO. ESCOLA PARTICULAR.
 
Catalogo: INGRESSO, EVENTO.