Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5611/2016
Texto Atualizado:	LEI 5611/2016 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 58/2015
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 23/02/16 NORM n. 35 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências.
Autoria:
Tema:	Saúde Eventos Comemorativos
Observação/Nomes:	A ser realizada , anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-6356/2019   Acréscimo CLDF LEI-5611/2016       Acréscimo   Art.4º ,PAR 1º. 2º   CLDF LEI-6356/2019   Alteração CLDF LEI-5611/2016       Alteração   Art.4º
Indexação:	VIDA, VALORIZAÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, INCLUSÃO. SUICÍDIO, PREVENÇÃO.
Catalogo:	CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS.