Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 5695/2016
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Texto Atualizado: |
LEI 5695/2016
(Texto Atualizado)
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Projeto Origem: |
PL 1107/2016
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
(LDO), 2017
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
8/5/16 |
NORM
n. 149
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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PUBL |
DODF |
11/9/16 |
NORM
n. 211
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Tributos/ Orçamento
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Observação/Nomes: |
DODF nº211 do dia 09/11/2016 - Rejeição do veto.
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PLANO PLURIANUAL..
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