Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2325/1999
 
Projeto Origem: PL 4038/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/23/99 NORM n. pag: 5 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 2/22/99 NORM n. pag: 7 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DODF 8/10/99 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.046, de 4 de agosto de 1998, que Estabelece normas de edificação para aproveitamento da cobertura e dos pilotis dos prédios residenciais edificados no Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO JOSÉ EDMAR
 
Tema: Habitação
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-1041/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-2325/1999
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2325/1999   Alteração CLDF LEI-2046/1998
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, APROVEITAMENTO, AREA DE USO COMUM, COBERTURA, PREDIO, EDIFICIO, IMOVEL COMERCIAL, IMOVEL RESIDENCIAL, AREA RESIDENCIAL, OBJETIVO, LAZER, CARATER PRIVADO, CONDOMINIO, INTEGRANTE, PROPRIETARIO, (DF). FIXAÇÃO, TAXA DE OCUPAÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, COBERTURA, ENTRADA, FACHADA, AREA DE USO COMUM, PREDIO, EDIFICIO, IMOVEL COMERCIAL, IMOVEL RESIDENCIAL, AREA RESIDENCIAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), Normas de Edificação.