Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2425/1999
 
Projeto Origem: PL 574/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/14/99 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 630, de 22 de dezembro de 1993.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Segurança
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-20608/1999   Regulamentação CLDF LEI-2425/1999
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2425/1999   Alteração CLDF LEI-630/1993
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.4º
    Alteração   Art.5º
 
Indexação: CRIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, (DF), OBJETIVO, ANÁLISE, APROVAÇÃO, PROJETO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, VISTORIA, COMBATE, SALVAMENTO, CONCESSÃO, LAUDO PERICIAL, SINISTRO, CERTIFICADO, CREDENCIAMENTO, FIXAÇÃO, VALOR, COBRANÇA, (UFIR). ISENÇÃO, PAGAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, (DF), UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
 
Catalogo: (DF), Taxas.