Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 2516/1999
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Texto Atualizado: |
LEI 2516/1999
(Texto Atualizado)
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Projeto Origem: |
PL 967/1999
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
03/01/00 |
NORM
n.
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Urbanismo
Segurança
Fiscalização
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF LEI-2516/1999
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Alteração |
CLDF LEI-2105/1998
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Alteração |
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Art.3º |
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Acréscimo |
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Art.93 ,PAR 00003 |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, CODIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), ESPECIFICAÇÃO, CONCEITO, UNIDADE HABITACIONAL, PROGRAMA, GOVERNO, INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO POPULAR, FIXAÇÃO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, AREA, DIMENSÃO, CIRCULAÇÃO, SERVIÇO, LIMPEZA, LAVANDERIA.
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Catalogo: |
(DF), Codigo de Edificação.
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