Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1816/1998
 
Texto Atualizado: LEI 1816/1998 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 3479/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/13/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria funções gratificadas no quadro de pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3086/2002   Alteração CLDF LEI-1816/1998
 
    Revogação Total   Art.3º
 
CLDF LEI-2941/2002   Alteração CLDF LEI-1816/1998
 
 
GDF DEC-19036/1998   Regulamentação CLDF LEI-1816/1998
  Identificação automática
 
 
GDF INS-668/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1816/1998
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, (FEDF), TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, VICE DIRETOR, ASSISTENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF). DETERMINAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, (FEDF), ATIVIDADE, DIREÇÃO, CHEFIA, ASSISTENCIA, RECEBIMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, MANUTENÇÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, (DF). DETERMINAÇÃO, NORMAS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF), CONTAGEM, TEMPO, APOSENTADORIA ESPECIAL, INVESTIDURA, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETOR, VICE DIRETOR, ASSISTENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, QUADRO DE PESSOAL, (FEDF), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO, PERIODO, ATIVIDADE, REGENTE, CLASSE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE REGENCIA DE CLASSE.
 
Catalogo: (DF), Magisterio Publico.