Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 1868/1998
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Texto Atualizado: |
LEI 1868/1998
(Texto Atualizado)
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Projeto Origem: |
PL 3417/1997
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
1/20/98 |
NORM
n.
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pag: 3 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Educação do Distrito Federal de que trata o art. 244 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Educação
Gestão Pública
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, (DF), NORMAS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, NORMALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENSINO PUBLICO, ENSINO PRIVADO, ELABORAÇÃO, POLITICA, EDUCAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, MANDATO, NOMEAÇÃO, EXECUTIVO.
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Catalogo: |
(DF), Organização Administrativa.
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