Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5886/2017
 
Projeto Origem: PL 1243/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DODF 6/14/17 NORM n. 113 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da rede de ensino público do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:




 
Tema: Criança, Adolescente, Juventude
Saúde
Assuntos Fundiários
 
Observação/Nomes: Oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Indexação: MERENDA ESCOLAR, MELHORIA, CARDÁPIO, QUALIDADE, ALIMENTO, INCLUSÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO