Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5959/2017
 
Projeto Origem: PL 1542/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 04/08/17 NORM n. 149 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Abril Indígena.
 
Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE
 
Tema: Cultura
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser comemorado anualmente, durante todo o mês de abril.
 
Indexação: CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, ÍNDIO, VALORIZAÇÃO..