Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 5959/2017 | |||||||
Projeto Origem: | PL 1542/2017 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Abril Indígena. |
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Autoria: |
DEPUTADO CHICO LEITE |
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Tema: |
Cultura Eventos Comemorativos |
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Observação/Nomes: |
A ser comemorado anualmente, durante todo o mês de abril. |
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Indexação: |
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, ÍNDIO, VALORIZAÇÃO.. |