Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 6036/2017
(Lei)
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Projeto Origem: |
PL 1835/2017
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
12/22/17 |
NORM
n. 244
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pag: 5 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral EMTI no Distrito Federal e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Observação/Nomes: |
Cita a Lei federal nº 13.415, de 16 fevereiro de 2017, e a Portaria nº 727, de 13 de junho de 2017, do Ministério da Educação - MEC.
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Indexação: |
ESCOLA PÚBLICA, TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA, IMPLANTAÇÃO, ENSINO MÉDIO
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