Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2046/1998
 
Texto Atualizado: LEI 2046/1998 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1126/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/11/98 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 8/7/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Estabelece normas de edificação para aproveitamento da cobertura e dos pilotis dos prédios residenciais edificados no Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO JOSÉ EDMAR
 
Tema: Urbanismo
Comércio e Serviços
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-1041/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-2046/1998
 
 
CLDF LEI-2325/1999   Alteração CLDF LEI-2046/1998
 
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
 
Indexação: DETERMINAÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, APROVEITAMENTO, COBERTURA, PREDIO, AREA DE USO COMUM, EDIFICIO, IMOVEL RESIDENCIAL, IMOVEL COMERCIAL, AREA RESIDENCIAL, UTILIZAÇÃO, LAZER, CONSTRUÇÃO, CHURRASQUEIRA, PISCINA, SALÃO DE FESTAS, CORRESPONDENCIA, ALOJAMENTO, ZELADOR, SANITARIO, DEPOSITO, GUARITA, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OBRA CIVIL, PROJETO ARQUITETONICO, AUTORIDADE, (DF), OBEDIENCIA, CODIGO DE OBRAS.
 
Catalogo: (DF), Normas de Edificação.