Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6216/2018 (Lei)
 
Texto Atualizado: LEI 6216/2018 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 2015/2018
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido: LDO 2019
 
Fonte:
PUBL DODF 8/20/18 SUPL n. 158 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
ERRT DODF 10/8/18 NORM n. 192 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DODF 10/10/18 NORM n. 194 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 9/27/19 NORM n. 185 pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
A Errata nº 5/2018, publicada no DODF de 08/10/2018, p. 1, corrige a redação do art. 52.
Rejeição do veto ao Anexo IV - Despesas de pessoal autorizadas a sofrerem acréscimos, publicada no DODF de 10/10/2018, p.1.
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original do Anexo I, publicado no DODF nº 158 (Suplemento), de 20 de agosto de 2018, páginas 9 a 14.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6489/2020   Alteração CLDF LEI-6216/2018
 
    Alteração   Anexo IV Despesas de pessoal autorizadas a sofrerem acrésci
 
CLDF LEI-6463/2019   Alteração CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6452/2019   Alteração CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6451/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6450/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6449/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6444/2019   Alteração CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6443/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6442/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6441/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6440/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6439/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6438/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6429/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6428/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6426/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6413/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6395/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6371/2019   Alteração CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6360/2019   Alteração CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6336/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6310/2019   Alteração CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6304/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6278/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
 
CLDF LEI-6255/2019   Acréscimo CLDF LEI-6216/2018
 
    Acréscimo   Art.15A
    Acréscimo   Art.18 ,PAR 3º
    Acréscimo   Art.75A
 
CLDF LEI-6254/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-6216/2018
 
    Legislação Correlata   Art.5º
 
Indexação: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ORÇAMENTO, META FISCAL, DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POLÍTICA TARIFÁRIA, POLÍTICA ECONÔMICA, PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)