Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 2097/1998
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Texto Atualizado: |
LEI 2097/1998
(Texto Atualizado)
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Projeto Origem: |
PL 651/1995
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
9/30/98 |
NORM
n.
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pag: 5 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Dispõe sobre a instalação de cabinas de caixa automático adaptadas aos portadores de necessidades especiais usuários de cadeiras de rodas.
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Autoria: |
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
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Tema: |
PCD:Pessoas com Deficiência
Comércio e Serviços
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
OBRIGATORIEDADE, BANCOS, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RESERVA, CAIXA AUTOMATICO BANCARIO, PORTADOR, DEFICIENCIA FISICA, DEFICIENTE FISICO, PESSOA DEFICIENTE, DESCUMPRIMENTO, MULTA, INFRAÇÃO, (DF).
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Catalogo: |
(DF), Deficiente Fisico.
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