Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6268/2019
 
Projeto Origem: PL 1068/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 1/30/19 SUPL-B n. 21 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil, no Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
DEPUTADA LUZIA DE PAULA
DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS
 
Tema: Trabalho
Educação
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser comemorado anualmente no dia 12 de janeiro.
 
Indexação: Brigada, prevenção, combate, incêndio, profissão, ilegalidade, combate.