Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 6274/2019
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Projeto Origem: |
PL 2112/2018
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
2/28/19 |
NORM
n. 42
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia Solar, Eólica e de Biomassa e à Cogeração.
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Autoria: |
DEPUTADO JOE VALLE
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Tema: |
Meio Ambiente
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Observação/Nomes: |
O art. 9º exige a regulamentação desta lei em 120 dias.
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Indexação: |
Fonte alternativa de energia, política pública, diretriz, energia elétrica, consumo, racionalização.
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