Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6535/2020
 
Projeto Origem: PL 255/2019
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/14/20 NORM n. 70 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Inclui a CaminhaDown no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
 
Tema: PCD:Pessoas com Deficiência
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser realizado todos os anos no domingo subsequente ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, no estacionamento 10 do Parque da Cidade.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6535/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4915/2012
 
Indexação: Evento, social, calendário oficial, pessoa com deficiência, deficiência intelectual, deficiente mental.