Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 6604/2020 | ||||||||||||||
Texto Atualizado: | LEI 6604/2020 (Texto Atualizado) | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1058/2020 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Estabelece diretrizes para a criação da Linha Emergencial de Capital de Giro, destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus. |
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Autoria: |
DEPUTADO FÁBIO FÉLIX |
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Tema: |
COVID-19 Economia Defesa do Consumidor |
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
Dinheiro, crédito, concessão, diretriz, medida, emergência , CORONAVÍRUS (COVID-19) |