Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 323/2020
Projeto Origem:	PR 59/2020
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 12/18/20 NORM n. 303 pag: 9 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.
Autoria:	DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
Vide normas mais antigas:	CLDF RES-323/2020   Alteração CLDF RES-320/2020     Alteração   Art.8º ,PAR II   CLDF RES-323/2020   Supressão CLDF RES-320/2020     Supressão   Art.28
Indexação:	(FASCAL), estrutura, funcionamento, alteração, regulamentação.