Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6838/2021 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1414/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/28/21 NORM n. 78 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estabelece diretrizes e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA
 
Observação/Nomes: PL nº 1414/2020
 
Indexação: Assistência psicológica, psiquiatria, tratamento, isolamento, CORONAVÍRUS (COVID-19), pandemia, saúde mental.