Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 6985/2021 | |||||||
Projeto Origem: | PL 215/2019 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão. |
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Autoria: |
DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS |
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Tema: |
Cultura Trabalho Turismo |
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Lista Nome: |
Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo (Pró-Artesão). |
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Observação/Nomes: |
PL 215/2019 O art. 8º exige a regulamentação desta Lei no prazo de 60 dias, a partir de sua publicação |
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Indexação: |
Produto, artesanato, incentivo, artesão, valorização, certificação. |