Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1753/1997
 
Texto Atualizado: LEI 1753/1997 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 417/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/5/97 NORM n. pag: 8934 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 11/6/97 NORM n. pag: 9029 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
 
Tema: Social
Direitos Humanos
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2968/2002   Revogação Total CLDF LEI-1753/1997
 
 
GDF DEC-19523/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1753/1997
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-2214/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1753/1997
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, CONSELHO, DEFESA, DIREITOS, NEGRO, (DF), OBJETIVO, PROMOÇÃO, POLITICA, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, VIOLENCIA, INCENTIVO, APOIO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ESTUDO, DEBATE, PESQUISA, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO. FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, DEFESA, DIREITOS, NEGRO, (DF), DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR, REPRESENTANTE, (OAB), COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, (CLDF), SECRETARIA DE GOVERNO, (GDF), ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO, DEFESA, DIREITOS, NEGRO, (DF), ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, INTERESSE, ASSESSORAMENTO, (GDF), APLICAÇÃO DE RECURSOS, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, RECEBIMENTO, EXAME, ENCAMINHAMENTO, DENUNCIA, DISCRIMINAÇÃO, RACIAL, NEGRO, DIFUSÃO, ATIVIDADE, COMUNICAÇÃO, COMUNIDADE.
 
Catalogo: (DF), Direitos Humanos.