Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 890/1995
Texto Atualizado:	LEI 890/1995 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 452/1995
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 7/25/95 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Programa de Poupança-Escola e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Gestão Pública Economia Ciência e Tecnologia Educação Social
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-2759/2001   Revogação Total CLDF LEI-890/1995     GDF DEC-18631/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-890/1995   Identificação automática     GDF DEC-17662/1996   Legislação Correlata CLDF LEI-890/1995   Identificação automática     CLDF LEI-1133/1996   Alteração CLDF LEI-890/1995       Alteração   Art.2º   GDF DEC-16940/1995   Regulamentação CLDF LEI-890/1995   Identificação automática
Indexação:	CRIAÇÃO, PROGRAMA, POUPANÇA, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PUBLICO, GARANTIA, ALUNO, ESTUDANTE, FAMILIA, BENEFICIARIO, BOLSA DE ESTUDO, EDUCAÇÃO, VALOR, SALARIO MINIMO, (DF), RECURSOS, ORÇAMENTO, (GDF), (FUNSOL), DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA, (BRB), FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIBERAÇÃO, SALDO.
Catalogo:	(DF), Educação.