Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 763/1994
 
Texto Atualizado: LEI 763/1994 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1428/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 9/13/94 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/22/94 NORM n. pag: 48 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera as normas de uso e ocupação do solo das Áreas Especiais A, A1, A2, A3, B, C, D e E da Quadra 2 do Setor de Residências Econômicas Sul SRES e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-1041/2024   Revogação Total CLDF LEI-763/1994
 
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO, HOSPITAL, TAXA DE OCUPAÇÃO, CONSTRUÇÃO, (SRES), CRUZEIRO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Normas de Edificação.