Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 158/1991
Texto Atualizado:	LEI 158/1991 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 83/1991
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 7/30/91 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria instrumentos de apoio e incentivo à arte e à cultura no Distrito Federal.
Autoria:	DEPUTADO MAURÍLIO SILVA DEPUTADO GERALDO MAGELA
Tema:	Cultura
Observação/Nomes:	Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Fazenda. Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Cultura e Esporte.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5021/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-158/1991     Art.18   Revogação Parcial   Art.1º   Art.18   Revogação Parcial   Art.2º   Art.18   Revogação Parcial   Art.3º   Art.18   Revogação Parcial   Art.4º   Art.18   Revogação Parcial   Art.5º   Art.18   Revogação Parcial   Art.6º   Art.18   Revogação Parcial   Art.7º   Art.18   Revogação Parcial   Art.8º   Art.18   Revogação Parcial   Art.9º   Art.18   Revogação Parcial   Art.10   Art.18   Revogação Parcial   Art.11   Art.18   Revogação Parcial   Art.12   Art.18   Revogação Parcial   Art.13   CLDF LEI-1129/1996   Alteração CLDF LEI-158/1991
Indexação:	Atividade cultural, atividade artística, apoio, incentivo, (DF). Incentivo fiscal. Artes, cultura, projeto, fundo de apoio. Imposto, abatimento, valor. Crédito especial.