Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 185/2002
 
Texto Atualizado: RES 185/2002 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PR 86/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 4/19/02 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 4/24/02 NORM n. pag: 8 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta a aplicação do art. 37 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Observação/Nomes: Carreira Tipica de Estado, Servidor, CLDF. Republicado com data de assinatura: 23/04/2002
Assistente Legislativo, CLDF
Assessor Legislativo, CLDF
Auxiliar Legislativo, CLDF
Assessor Tecnico-Legislativo, CLDF
Carreira Legislativa, CLDF
Tecnico Legislativo, CLDF
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-185/2002
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-185/2002   Alteração CLDF RES-35/1991
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, RESOLUÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF), FIXAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO LEGISLATIVA, AUXILIAR, ASSISTENTE, TECNICO, ASSESSOR TECNICO, LEGISLATIVO, ASSESSOR, LEGISLATIVO, INTEGRAÇÃO, CARREIRA, ESTADO, TRANSFORMAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, DETERMINAÇÃO, DATA BASE, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Pessoal.