Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4179/2008
Texto Atualizado:	LEI 4179/2008 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 856/2008
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:	(LDO) 2009.
Fonte:	PUBL DODF 7/21/08 SUPL n. 139 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal PVPR DCL 11/6/08 NORM n. 201 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Tributos/ Orçamento
Observação/Nomes:	Inclui anexos. Norma sem indicação de autoria.
Vide normas mais recentes:	GDF DEC-30967/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4179/2008     GDF DEC-30961/2009   Ressalva CLDF LEI-4179/2008     GDF DEC-30072/2009   Ressalva CLDF LEI-4179/2008     GDF DEC-30057/2009   Ressalva CLDF LEI-4179/2008     CLDF LEI-4429/2009   Alteração CLDF LEI-4179/2008       Alteração   Anexo IV Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acrés.   (LDO, art. 44, par. 5º)   CLDF LEI-4372/2009   Alteração CLDF LEI-4179/2008       Alteração   Art.44     Alteração   Anexo IV   CLDF LEI-4334/2009   Alteração CLDF LEI-4179/2008       Alteração   Art.14 ,PAR 1   GDF PRT-GMD-302/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4179/2008     GDF PRT-GMD-186/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4179/2008     GDF PRT-GMD-150/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4179/2008     GDF PRT-GMD-29/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4179/2008
Indexação:	(LDO), orçamento, exercício financeiro, 2009.