Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 3385/2004 | ||||||||||||||
Texto Atualizado: | LEI 3385/2004 (Texto Atualizado) | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1377/2004 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera a Lei nº 2.759, de 31 de julho de 2001, que Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas Renda Minha e dá outras providências. |
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
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Tema: |
Educação Social |
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Observação/Nomes: |
Programa Bolsa Escola, DF Sucesso no Aprender, DF |
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA MINIMA, FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIARIO, FAMILIA, VALOR, RESPONSABILIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ESTUDANTE, ENSINO FUNDAMENTAL, FREQUENCIA ESCOLAR, (DF), INCENTIVO, PERMANENCIA, ALUNO, ESCOLA, REDE ESCOLAR, PAGAMENTO, VALOR. |
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Catalogo: |
(DF), Renda Minima. |