Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3385/2004
 
Texto Atualizado: LEI 3385/2004 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1377/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/7/04 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.759, de 31 de julho de 2001, que Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas Renda Minha e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Educação
Social
 
Observação/Nomes: Programa Bolsa Escola, DF
Sucesso no Aprender, DF
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-3385/2004
 
 
Indexação: ALTERAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA MINIMA, FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIARIO, FAMILIA, VALOR, RESPONSABILIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ESTUDANTE, ENSINO FUNDAMENTAL, FREQUENCIA ESCOLAR, (DF), INCENTIVO, PERMANENCIA, ALUNO, ESCOLA, REDE ESCOLAR, PAGAMENTO, VALOR.
 
Catalogo: (DF), Renda Minima.