Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LC 786/2008 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto Origem: | PLC 68/2008 | ||||||||||||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Estabelece índices de ocupação e uso do solo para fins de aprovação do Projeto Especial de Urbanismo denominado Quadra Central, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA V. |
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
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Tema: |
Urbanismo |
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Observação/Nomes: |
Faz referência à Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com a redação dada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999. Modelo de Assentamento. Distrito Federal (Brasil). Região Administrativa de Sobradinho (RA V). Setor Comercial Central. Plano Diretor Local (PDL). Setor Hoteleiro. Setor Habitacional. |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Solo, ocupação e uso, região administrativa (Sobradinho, DF).
Urbanismo, projeto.
Plano diretor local.
Normas de edificação, gabarito. |