Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LC 788/2008 | ||||||||||||||
Texto Atualizado: | LC 788/2008 (Texto Atualizado) | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PLC 95/2008 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre a desafetação e a ocupação dos espaços intersticiais das quadras residenciais de Brazlândia RA IV e dá outras providências. |
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
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Tema: |
Habitação Urbanismo |
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Observação/Nomes: |
Distrito Federal (Brasil). Polícia Civil. Distrito Federal (Brasil). Corpo de Bombeiros Militar. Distrito Federal (Brasil). Polícia Militar. Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Governo. Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT). Programa Habitacional (DF). Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODIR). |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Área pública, desafetação, (DF).
Região administrativa, Brazlândia (DF).
Setor habitacional.
Bens dominiais.
Projeto urbanístico.
Índice urbanístico.
Taxa de ocupação. |