Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 4297/2009 | |||||||
Projeto Origem: | PL 1076/2008 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Institui o Dia Distrital de Combate aos Maus-tratos contra os Idosos, a ser lembrado no dia 8 de fevereiro. |
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Autoria: |
DEPUTADO ROBERTO LUCENA |
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Tema: |
Idoso Segurança Eventos Comemorativos |
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Indexação: |
Calendário, eventos, (DF).
Idoso, dia, comemoração. |