Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4320/2009
 
Projeto Origem: PL 1199/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/20/09 EXTR n. 76 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$8.953.369,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta três mil, trezentos e sessenta e nove reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-105/2019   Legislação Relacionada CLDF LEI-4320/2009
 
    Legislação Relacionada   Art.35 ,INC II
 
Indexação: (LOA), (2009), alteração. Orçamento, crédito adicional. Dotação orçamentária.