Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4334/2009
 
Projeto Origem: PL 1100/2008
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/17/09 NORM n. 115 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.179, de 17 de julho de 2008, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4334/2009   Alteração CLDF LEI-4179/2008
    Alteração   Art.14 ,PAR 1
 
Indexação: (LDO), (2009), alteração. Diretrizes orçamentárias, exercício financeiro. Projeto de governo.