Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4426/2009
 
Texto Atualizado: LEI 4426/2009 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1449/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/19/09 NORM n. 223 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 11/27/09 NORM n. 229 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Carreira Apoio às Atividades Jurídicas.
Gratificação de Apoio às Atividades Jurídicas (GAAJ).
Carreira Apoio às Atividades Policiais Civis.
Gratificação de Apoio às Atividades Policiais Civis (GAAPDF).
Gratificação de Atividades Especial de Apoio (GAEA).
Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária.
Gratificação de Atividade Agropecuária (GAAGRO).
Gratificação de Desempenho Agropecuário (GDAG).
Carreira Atividades em Transportes Urbanos.
Gratificação de Atividades em Transportes Urbanos (GATU).
Carreira Atividades do Hemocentro.
Gratificação de Atividade do Hemocentro (GAH).
Art. 29 - Restrição à Gratificação de Titulação (GTIT) e ao Adicional de Qualificação (AQ).
Art. 30 - Prazo para concessão do AQ e da GTIT.
Carreira Administração Pública.
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica (GDAT).
Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária (GAV).
Gratificação de Meio Ambiente (GAMA).
Gratificação de Desenvolvimento Urbano (GDU).
Gratificação de Atividade de Desporto (GAD).
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado do Trabalho.
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON) (DF).
Gratificação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico (GADE).
Gratificação de Políticas Públicas de Emprego e Renda (GPPER).
Gratificação de Desempenho Organizacional (GDO).
Carreira de Procurador.
Carreira de Procurador de Assistência Judiciária.
Cargo de Procurador do Distrito Federal.
Cargo de Procurador de Assistência Judiciária.
Cargo de Subprocurador do Distrito Federal.
Cargo de Subprocurador de Assistência Judiciária.
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
Centro de Assistência Judiciária (CEAJUR) (DF).
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
Gratificação de Titulação (GTIT).
Gratificação de Atividade Médica (GAM).
Gratificação de Atendimento ao Público (GAP).
Anexo I: Tabela de Vencimentos Básicos da Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do DF.
Anexo II: Tabela de Vencimentos Básicos da Carreira Apoio às Atividades Policiais do DF.
Anexo III: Tabela de Vencimentos Básicos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária do DF.
Anexo IV: Tabela de Vencimentos Básicos da Carreira Atividades de Transportes Urbanos do DF.
Anexo V: Tabela de Vencimentos Básicos da Carreira de Atividades do Hemocentro do DF.
Anexo VI: Tabela de Vencimentos Básicos da Carreira de Administração Pública do DF.
Anexo VII: Tabela de Vencimentos Básicos da Especialidade de Medicina.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6575/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4426/2009
 
    Legislação Correlata   Art.24
 
CLDF LEI-5227/2013   Ressalva CLDF LEI-4426/2009
 
  Art.3º   Ressalva   Art.38 ,INC II
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-4426/2009
 
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-4426/2009
 
  Art.30   Ressalva   Art.22
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4426/2009
 
  Art.1º   Alteração   Anexo I
  Art.1º   Alteração   Anexo IV
 
GDF DEC-31847/2010   Regulamentação CLDF LEI-4426/2009
 
    Regulamentação   Art.39 ,PAR 1º
 
GDF DEC-31451/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4426/2009
 
 
CLDF LEI-4502/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4426/2009
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4426/2009
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4426/2009
 
    Legislação Correlata   Art.19
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-4355/2009
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-4278/2008
    Revogação Total   Art.5º
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-4244/2008
    Revogação Total   Art.12
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-4082/2008
    Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LEI-4426/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4042/2007
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-3984/2007
    Revogação Total   Art.9º ,PAR ÚNICO
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-3881/2006
    Revogação Total   Art.7º
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3824/2006
    Revogação Parcial   Art.37
    Revogação Parcial   Art.38
    Revogação Parcial   Art.39
    Revogação Parcial   Art.40
    Revogação Parcial   Art.41
    Revogação Total   Art.42
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3824/2006
 
CLDF LEI-4426/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-3824/2006
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3749/2006
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3351/2004
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3323/2004
 
CLDF LEI-4426/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-3171/2003
 
CLDF LEI-4426/2009   Legislação Relacionada CLDF LC-681/2003
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2983/2002
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2894/2002
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2886/2002
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2797/2001
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2775/2001
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2715/2001
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-801/1994
    Revogação Total   Art.11 ,PAR 3º
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-783/1994
 
Indexação: Cargo de carreira, (GDF). Tabela de vencimento básico, reajuste. Servidor, (GDF). Gratificação. Adicional de qualificação. Gratificação de titulação.