Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||||||||||||||||
Identificação: | LEI 4726/2011 | ||||||||||||||||||||||
Texto Atualizado: | LEI 4726/2011 (Texto Atualizado) | ||||||||||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 688/2011 | ||||||||||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||||
Fonte: |
|
||||||||||||||||||||||
Ementa: |
Altera a Lei nº 2.652, de 27 de dezembro de 2000, que cria o Fundo de Aval do Distrito Federal - FADF, e a Lei nº 2.653, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR. |
||||||||||||||||||||||
Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
||||||||||||||||||||||
Tema: |
Assuntos Fundiários |
||||||||||||||||||||||
Vide normas mais recentes: |
|
||||||||||||||||||||||
Vide normas mais antigas: |
|
||||||||||||||||||||||
Indexação: |
CRIAÇÃO, alteração, (FDR-DF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, DESPESA, INVESTIMENTO, CUSTEIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PRODUTOR RURAL, EMPRESA RURAL, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO RURAL, (DF), (RIDE), ATENDIMENTO, PROJETO, (PRO-RURAL), AGENTE FINANCEIRO, (BRB).
CRIAÇÃO, alteração, (FADF), ATENDIMENTO, PROJETO, (PRO-RURAL), (RIDE), FIXAÇÃO, LIMITE, CONCESSÃO, AVAL, GARANTIA, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, (DF).
CRIAÇÃO, alteração, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO GESTOR, (FADF), DELIBERAÇÃO, AVAL, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA.
CRIAÇÃO, alteração, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO GESTOR, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, (FDR-DF), (DF). |