Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4738/2011
Texto Atualizado:	LEI 4738/2011 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 673/2011
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 30/12/11 NORM n. 250 pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Cultura
Observação/Nomes:	Cita a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Bloco carnavalesco, (DF), contratação, desfile. Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-7541/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-4738/2011     CLDF LEI-5443/2014   Alteração CLDF LEI-4738/2011       Alteração   Art.7º ,PAR ÚNICO   CLDF LEI-4998/2012   Alteração CLDF LEI-4738/2011       Acréscimo   Art.3º ,PAR ÚNICO     Acréscimo   Art.7º ,PAR ÚNICO     Alteração   Art.8º ,CAPUT
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4738/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4537/2011
Indexação:	Carnaval, (DF). Escola de samba, (DF), desfile. (GDF), divulgação, carnaval.