Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 740/1994 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1408/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/29/94 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/22/94 NORM n. pag: 39 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Reestrutura a Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: ASSISTENCIA PUBLICA A SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
ASSISTENTE SUPERIOR DE SAUDE. ASSISTENTE INTERMEDIARIO DE SAUDE. ASSISTENTE BASICO DE SAUDE.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6790/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-6279/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-5174/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-4747/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-3734/2006   Revogação Parcial CLDF LEI-740/1994
 
    Revogação Total   Art.2º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.3º ,CAPUT
 
CLDF LEI-3320/2004   Alteração CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-2950/2002   Alteração CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-2868/2002   Alteração CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-2816/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-2052/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-1870/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-1855/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-1775/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-1681/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-1500/1997   Acréscimo CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-1195/1996   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-948/1995   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
CLDF LEI-926/1995   Alteração CLDF LEI-740/1994
 
    Alteração   Art.1º
 
CLDF PRT-GMD-0/1995   Legislação Correlata CLDF LEI-740/1994
 
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO, VENCIMENTOS, APOSENTADO, SERVIDOR, PENSIONISTA, QUADRO DE PESSOAL, (FHDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.