Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||||||||
Identificação: | DEC 22313/2001 | ||||||||||||||
Origem: | GDF - Governo do Distrito Federal | ||||||||||||||
Fonte: |
|
||||||||||||||
Ementa: |
Dispõe sobre as Cestas de Alimentos do Programa de Fortalecimento das Famílias de Baixa Renda Pró-Família e dá outras providências. |
||||||||||||||
Vide normas mais antigas: |
|