Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 3495/2004 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1518/2000 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre a implementação da agricultura urbana no Distrito Federal e dá outras providências. |
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Autoria: |
DEPUTADO JOSÉ EDMAR |
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Tema: |
Assuntos Fundiários Urbanismo |
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Observação/Nomes: |
Programa Quintal Verde
Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal
Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Normas, implantação, agricultura, zona urbana, incentivo, cultivo, uso do solo, produção, alimentos, (DF), horticultura, programa, horta comunitária, família, escola, condomínio, (PRORURAL-DF), (RIDE), cooperação técnica, desenvolvimento agrícola, incentivo, acordo, tecnologia, alimento orgânico. |