Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3495/2004
 
Projeto Origem: PL 1518/2000
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/14/04 NORM n. 326 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a implementação da agricultura urbana no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Assuntos Fundiários
Urbanismo
 
Observação/Nomes: Programa Quintal Verde Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4772/2012   Revogação Total CLDF LEI-3495/2004
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3495/2004   Ressalva CLDF LEI-2499/1999
 
Indexação: Normas, implantação, agricultura, zona urbana, incentivo, cultivo, uso do solo, produção, alimentos, (DF), horticultura, programa, horta comunitária, família, escola, condomínio, (PRORURAL-DF), (RIDE), cooperação técnica, desenvolvimento agrícola, incentivo, acordo, tecnologia, alimento orgânico.