Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3517/2004
 
Projeto Origem: PL 1121/2000
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/30/04 NORM n. 248 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DCL 4/13/05 NORM n. 68 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo nos órgãos e entidades do Poder Público, no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO CHICO FLORESTA
DEPUTADO PAULO TADEU
DEPUTADO FABIO BARCELLOS
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Tema: Meio Ambiente
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-30523/2009   Ressalva CLDF LEI-3517/2004
 
 
GDF DEC-26376/2005   Regulamentação CLDF LEI-3517/2004
 
 
CLDF LEI-3517/2004   Veto Rejeitado CLDF LEI-3517/2004
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3517/2004   Veto Rejeitado CLDF LEI-3517/2004
 
CLDF LEI-3517/2004   Revogação Parcial CLDF LEI-3232/2003
 
CLDF LEI-3517/2004   Revogação Parcial CLDF LEI-462/1993
 
Indexação: Normas, coleta, lixo, órgão público, (DF).