Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 786/2008
Projeto Origem:	PLC 68/2008
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 11/25/08 NORM n. 234 pag: 15 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Estabelece índices de ocupação e uso do solo para fins de aprovação do Projeto Especial de Urbanismo denominado Quadra Central, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA V.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Urbanismo
Observação/Nomes:	Faz referência à Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com a redação dada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999. Modelo de Assentamento. Distrito Federal (Brasil). Região Administrativa de Sobradinho (RA V). Setor Comercial Central. Plano Diretor Local (PDL). Setor Hoteleiro. Setor Habitacional.
Vide normas mais antigas:	CLDF LC-786/2008   Legislação Relacionada CLDF LC-294/2000   CLDF LC-786/2008   Ressalva GDF DEC-19071/1998   CLDF LC-786/2008   Legislação Relacionada CLDF LC-56/1997
Indexação:	Solo, ocupação e uso, região administrativa (Sobradinho, DF). Urbanismo, projeto. Plano diretor local. Normas de edificação, gabarito.