Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF DEC-19071/1998 (Decreto)
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 09/03/98 NORM n. pag: 11 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 14/09/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova a classificação de usos e atividades para o Distrito Federal.
 
Observação/Nomes: Estão relacionados os seguintes decretos do GDF: DEC-19615, de 24/9/1998; DEC-19907, de 18/12/1998.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata GDF DEC-19071/1998
 
 
CLDF LC-814/2009   Ressalva GDF DEC-19071/1998
 
 
CLDF LC-786/2008   Ressalva GDF DEC-19071/1998