Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4246/2008
 
Projeto Origem: PL 840/2008
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/11/08 NORM n. 225 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Companhia Metropolitana de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Mobilidade
Gestão Pública
Transporte
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Faz referência à Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Compahia Metropolitana de Trânsito do Distrito Dederal (CMT DF).
Política Distrital de Transportes e Trânsito.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Transporte.
Distrito Federal (Brasil). Departamento de Trânsito (DETRAN DF).
Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRADIFE).
Centro de Controle Operacional de Trânsito (CCONTRAN).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4500/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4246/2008
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4246/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-197/1991
 
Indexação: Sistema de transportes, (DF). Política de transporte, (GDF). Trânsito, fiscalização. Agente de trânsito. Fiscal de trânsito. Organização administrativa, (DF).