Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 3558/2005
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Projeto Origem: |
PL 1571/2004
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
1/20/05 |
NORM
n. 14
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pag: 5 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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PVPR |
DCL |
5/16/05 |
NORM
n. 89
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pag: 2 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, do art. 2º da Lei nº 3.279, de 31 de dezembro de 2003, e do art. 4º da Lei nº 2.983, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Servidor Público
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Observação/Nomes: |
Art. 2º vetado pelo Governador e rejeitado pela Câmara Legislativa, mantendo o texto legal, no DCL 16/05/2005, p. 1.
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Alteração, normas, concessão, licença, servidor, prazo, gratificação, décimo terceiro salário, opção, pagamento, (DF).
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