Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4081/2008 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 513/2007
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 1/7/08 NORM n. 4 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: Atividade educativa.
Atividade científica.
Pesquisa científica.
Desenvolvimento tecnológico.
Defesa do consumidor.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6457/2019   Acréscimo CLDF LEI-4081/2008
 
    Acréscimo   Art.2º ,INC I,ALI "i", nº1
    Acréscimo   Art.2º ,INC I,ALI "i", nº2
    Acréscimo   Art.2º ,INC I,ALI "j"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "a"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "b"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "c"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "d"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "e"
    Acréscimo   Art.2º ,INC IV
    Acréscimo   Art.2º ,INC V
    Acréscimo   Art.2º ,INC VI
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1º
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.4ºA
 
CLDF LEI-6457/2019   Alteração CLDF LEI-4081/2008
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.2º ,INC 1,ALI "a"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "b"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "c"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "d"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "e"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "f"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "g"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "h"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "i"
    Alteração   Art.2º ,INC II
    Alteração   Art.2º ,INC III
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.3º ,PAR Único
    Alteração   Art.4º ,CAPUT
    Alteração   Art.4º ,INC I
    Alteração   Art.4º ,INC II
    Alteração   Art.4º ,INC III
    Alteração   Art.4º ,INC IV
    Alteração   Art.4º ,INC V
    Alteração   Art.4º ,INC VI
    Alteração   Art.4º ,INC VII
    Alteração   Art.4º ,INC VIII
    Alteração   Art.4º ,INC IX
    Alteração   Art.4º ,INC X
    Alteração   Art.8º ,PAR 1º
    Alteração   Art.8º ,PAR 2º
    Alteração   Art.8º ,PAR 3º
 
CLDF LEI-6457/2019   Revogação Total CLDF LEI-4081/2008
 
    Revogação Total   Art.3º ,INC I,II,II,IV
    Revogação Total   Art.3º ,INC V,VI,VII
 
CLDF LEI-4990/2012   Revogação Parcial CLDF LEI-4081/2008
 
  Art.50   Revogação Parcial   Art.6º ,PAR 2
 
GDF DEC-32430/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4081/2008
 
 
GDF DEC-32361/2010   Aprovação de Regimento CLDF LEI-4081/2008
 
 
GDF DEC-30137/2009   Aprovação de Regulamento CLDF LEI-4081/2008
 
 
GDF DEC-30074/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4081/2008
 
 
CLDF LEI-4361/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4081/2008
 
 
CLDF LEI-4301/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4081/2008
 
 
GDF DEC-28693/2008   Regulamentação Total CLDF LEI-4081/2008
 
 
CLDF LEI-4249/2008   Alteração CLDF LEI-4081/2008
 
  Art.1º   Alteração   Art.1º
  Art.2º   Alteração   Art.6º ,PAR 1
  Art.3º   Acréscimo   Art.12A
  Art.4º   Alteração   Art.19
  Art.5º   Alteração   Art.20
  Art.6º   Alteração   Art.21
 
CLDF LEI-4110/2008   Alteração CLDF LEI-4081/2008
 
 
Indexação: Organização social, qualificação, critérios, (DF). Ação social. Assistência à saúde. Atividade esportiva. Atividade agrícola. Abastecimento. Contrato de Gestão.