Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 289/1992
 
Projeto Origem: PL 397/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 06/07/92 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 13/02/96 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 6, de 29 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Economia
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6468/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-4522/2010   Ressalva CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-4269/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-2624/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-2427/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-2295/1999   Alteração CLDF LEI-289/1992
 
    Acréscimo   Art.6º
 
CLDF LEI-1571/1997   Alteração CLDF LEI-289/1992
 
    Alteração   Art.4º
 
CLDF LEI-1505/1997   Alteração CLDF LEI-289/1992
 
    Alteração   Art.5º
 
CLDF LEI-1050/1996   Acréscimo CLDF LEI-289/1992
 
    Acréscimo   Art.5º
 
CLDF LEI-856/1995   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
 
CLDF LEI-481/1993   Alteração CLDF LEI-289/1992
 
    Acréscimo   Art.5º ,INC 05
 
CLDF LEI-409/1993   Acréscimo CLDF LEI-289/1992
 
 
GDF DEC-14067/1992   Regulamentação Total CLDF LEI-289/1992
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-289/1992   Alteração SEN LEI-6/1988
 
Indexação: (PROIN-DF), ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO, (PRODECON-DF), IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, ATIVIDADE, INDUSTRIA, COMERCIO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INCENTIVO, (DF). (PROIN-DF), (PRODECON-DF), INCENTIVO, (DF).
 
Catalogo: (DF), (PRODECON-DF).